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Tiago Yuzo Hendo
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Tiago Yuzo Hendo
OAB 344.867/SP
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Tiago Yuzo Hendo
Artigo ·
há 7 anos
Da flexibilização da penhora do salário para pagamento de dívidas sem caráter alimentar.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça assentou o seu entendimento no sentido de flexibilizar a penhora de salário para pagamento de dívida não alimentar. Em se referindo à possibilidade de...
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Adimplente Assessoria Imobiliária
Notícia ·
há 7 anos
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
Por considerar despropositada a medida, a Justiça de São Paulo autorizou a extinção do usufruto de um imóvel penhorado que será leiloado. O caso envolve uma casa no litoral paulista avaliada em R$ 2...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Há diferença entre enriquecimento ilícito e enriquecimento sem causa? - Ciara Bertocco Zaqueo
De modo geral, essas duas expressões são utilizadas pela doutrina como sinônimos. Limongi França conceitua: "enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo...
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